sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

UM DESAFIO PARA O SEU NATAL

"O anjo, porém, lhes disse: Não temais; eis aqui vos trago boa nova de grande alegria, que o será para todo o povo: é que hoje vos nasceu, na cidade de Davi, o Salvador, que é Cristo, o Senhor."

Lucas 2.10-11


Que alegria! É Natal! E como em todos os anos, uma enxurrada de mensagens tem nos convocado à reflexão sobre O VERDADEIRO SENTIDO DO NATAL. Embora seja muito bem intencionada, vê-se que a maior parte dessas mensagens não consegue atingir qual o verdadeiro sentido. Eu acho muito bom ter uma mesa farta nas festas de fim de ano, mas não é esse o sentido do Natal. Eu acho incrível a decoração e iluminação das grandes cidades, mas não é esse o sentido. É muito bom sermos caridosos e partilharmos, mas também não é por aí. E é excepcional podermos reunir a família para alegremente nos confraternizar, mas o sentido não é esse tampouco. Isso seria mais uma reunião familiar, e só.

Ora, amigos, o verdadeiro sentido do Natal é a lembrança de que o Cristo nasceu, e que ele nasceu para salvar a humanidade dos seus pecados. Sabemos que 25 de Dezembro não é a data provável do nascimento. Mas não é a data que importa, e sim a comemoração. Natal é tempo de lembrar a Salvação concedida por Deus na pessoa de Cristo Jesus. Se feito em família, melhor ainda, mas não se esqueça, o foco do Natal não é a família, é a Salvação. Você quer dar um sentido natalino à sua reunião familiar? Então, eu lhe desafio a fazer algo diferente nesse ano. Ouse! Seja verdadeiramente natalino.

Talvez você se pergunte “Mas como? O que eu poderia fazer de diferente?”. Pois bem, permita-me lhe oferecer uma ajuda, então. Antes de dizer “Tá na mesa!”, siga o roteiro que se segue.

1. ATENÇÃO
Peça um minuto da atenção de todos. Não precisa ser agressivo, e nem precisa ser dramático. Seja simples. Peça um instante e diga que não vai se demorar.

2. BÍBLIA
Não comece com um discurso, simplesmente abra a Palavra de Deus, e leia uma pequena porção. Se você não sabe O QUE LER, eu lhe dou quatro sugestões: Isaías 9.1-7, Lucas 2.1-20, Mateus 2.1-12, ou João 3.16 (escolha uma).

3. NÃO PERCA O FOCO
Depois de ler a passagem, pelo amor de Deus, não mude o foco! Não diga que o verdadeiro sentido do Natal é a família e os amigos estarem reunidos, ou que o sentido é o renascimento do amor nos corações, ou que é tempo de lembrar-se dos necessitados. Não atrapalhe o verdadeiro sentido! Essa não é a hora de lembrar-se do amor fraternal, da paz no mundo, e nem mesmo dos famintos. Você teve oportunidade pra fazer isso o ano todo. Lembre-se: o foco agora é o presente que Deus deu à humanidade: perdão em Cristo, o amor de Deus. Lembrar-se de coisas salutares para tirar o foco daquilo que é principal, nada mais é que falsa piedade.

4. FALE DA SALVAÇÃO
Ao invés de dizer essas coisas, basta dizer que o verdadeiro sentido do Natal é comemorar o fato de Deus ter nos salvado dos nossos pecados em Cristo; ou então, diga que comemorar o Natal sem o Cristo seria uma grande incoerência e por isso você desejou ler a Palavra de Deus; ou ainda, diga que Jesus Cristo é o aniversariante e que ele nos deu o maior presente do mundo, o perdão dos nossos pecados. De qualquer modo, defina com antecedência o que você vai dizer, para que suas palavras alcancem os seus objetivos.

5. ORAÇÃO
Por fim, depois de dizer suas breves palavras, faça uma oração. Agradeça a Deus pelo alimento, pelo perdão dos pecados, e pela Salvação dada em Cristo. Para fazer isso, contudo, você deve estar ciente de que nós não temos méritos diante de Deus. E é por isso que a oração deve ser feita “em nome de Jesus Cristo”. Essa prática é um reconhecimento de que, por nós mesmos, sequer teríamos acesso ao Deus Santíssimo. Orar em nome de Jesus significa que nos baseamos nos méritos dele para nos achegarmos ao trono do Pai Celeste. Ao terminar sua oração, portanto, em vez de dizer somente “Amém!”, diga “... em nome do Senhor Jesus. Amém!”.

Daí, então, você finalmente diz “Tá na mesa, pessoal!”.

MAS, CUIDADO!

Não é necessário dar as mãos, nem ficar dando ordens para que as pessoas façam isso ou aquilo. Não force a barra, não torne o ambiente pesado, nem constranja os seus convidados. Na verdade, havendo simplicidade, sendo breve, e fazendo tudo isso com naturalidade, os presentes geralmente se sentem bem.

Outro cuidado que você deve ter, é que esta é uma prerrogativa do anfitrião, ou seja, do dono da casa (ou do dono da festa, se feita em ambiente alternativo). Assim, se você não é essa pessoa, e sabe que ela não pretende fazer nada neste sentido, você deve compreender que para assumir esse papel, precisa do aval dela. Eu já presenciei pessoas promovendo coisas bem simples assim, mas sem autorização. Foi um fiasco. Isso porque é um ataque contra a autoridade da casa e contra a soberania daquele lar. Se você quer fazer, peça autorização, e em hipótese alguma peça em público, faça-o em particular. Você não quer uma autorização por constrangimento, não é mesmo? Se você conseguir o aval, parabéns. Faça com alegria e singeleza de coração.

Simples, assim... Que a sua festa seja um instrumento nas mãos de Deus para anunciar a Cristo Jesus. Feliz Natal!

quarta-feira, 6 de abril de 2011

LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE EXPRESSÃO

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Carta de Princípios 2011


LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE EXPRESSÃO

INTRODUÇÃO

Os conceitos de liberdade de consciência e de expressão têm recebido crescente atenção pública em nosso país em anos recentes. Entre as diversas causas, estão o crescimento da pluralidade cultural, da diversidade religiosa e do relativismo como fatores integrantes da sociedade brasileira. De que maneira as pessoas podem ter e expressar suas convicções em um ambiente onde outros indivíduos pensam e se comportam de maneira diversa dessas convicções? Essa questão também faz parte do cotidiano universitário, especialmente em instituições confessionais como o Mackenzie, que primam por princípios éticos ao mesmo tempo em que sustentam a autonomia universitária.

O QUE É LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE EXPRESSÃO 

Acreditar no que quiser é um direito intrínseco a cada ser humano. A consciência é foro íntimo, inviolável, sobre o qual outros não podem legislar. Faz parte da nossa humanidade termos nossas próprias ideias, convicções e crenças. E é daqui que procede a outra liberdade, a de expressão, que consiste no direito de alguém declarar o que acredita e os motivos pelos quais acredita de determinada forma e não de outra. Nesse direito está implícito o que chamamos de “contraditório”, que é a liberdade de análise e posicionamento contrário às expressões ou manifestações de outras pessoas em qualquer área da vida. A liberdade de consciência diz respeito ao que cremos, interiormente. Já a liberdade de expressão é a manifestação externa dessas crenças.

OS FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE EXPRESSÃO 

O direito individual de pensar livremente e de expressar tais pensamentos é garantido em todas as democracias do mundo ocidental.

A Constituição

No Brasil, a liberdade de consciência e de expressão do pensamento é garantida pela Constituição em vigor. Sua origem se encontra no caput do Artigo 5º, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, sendo assegurada a inviolabilidade dessa condição de igualdade. Se todos são iguais, todos podem expressar suas ideias, pensamentos e crenças, desde que os direitos dos outros sejam respeitados. Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição diz no Artigo 5º:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

A liberdade de expressão religiosa é decorrente da liberdade de consciência e consiste no direito das pessoas de manifestarem suas crenças ou descrenças. Aqui se incluem adeptos das religiões, do ateísmo e do agnosticismo. Por ter origem na consciência, a liberdade de expressão religiosa inclui concepções morais, éticas e comportamentais, que são desenvolvimentos da crença individual. A separação entre Igreja e Estado no Brasil significa tão somente que nosso país não adota e nem protege uma ou mais religiões. O Estado é “laico”, mas, não sendo antirreligioso, ele garante o direito de seus cidadãos professarem publicamente e praticarem a religião que quiserem, assegurando-lhes que não serão discriminados por isso, conforme o mesmo Artigo 5º:

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...

Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 também se preocupou em resguardar a liberdade de consciência e de expressão, particularmente a expressão religiosa. O artigo 18 diz: Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou particular. Entendemos que esse amplo reconhecimento das liberdades individuais tem fundamento no fato, nem sempre considerado, de que o ser humano foi criado por Deus.

A imagem de Deus

Do ponto de vista da fé cristã, a liberdade de consciência decorre fundamentalmente do fato de termos sido criados por Deus como seres morais livres. É uma das coisas incluídas na “imagem e semelhança de Deus” com que fomos criados, de acordo com o relato de Gênesis 1.26-27:
Então disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança. Domine ele sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais grandes de toda a terra e sobre todos os pequenos animais que se movem rente ao chão. Criou Deus o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.
O homem recebeu, por direito de criação, a capacidade de julgar entre o certo e o errado e escolher entre os dois. Ele podia livremente ponderar, analisar e, então, escolher. O fato de que ele teria de arcar com as consequências de suas escolhas diante do Criador não anulava, todavia, seu direito de fazê-las e defendê-las. É nisto que reside o que chamamos de liberdade de consciência e de expressão. Como um ser criado, o homem responde diretamente ao Criador pelo uso dessas liberdades. Ousamos dizer que uma das influências decisivas para que essas liberdades fossem reconhecidas no mundo ocidental veio da Reforma Protestante do século XVI. Os cristãos enfatizaram a necessidade da separação entre a Igreja e o Estado, destacaram o fato de que cada cristão tem sua consciência cativa somente a Deus e defenderam o sacerdócio universal de todos os cristãos. Um exemplo dos esforços destes cristãos para garantir a liberdade de expressão é o apelo de John Milton ao Parlamento Inglês, em 1644, em defesa da liberdade de imprensa.1

OS LIMITES DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO 

Sociedades plurais em países em que há separação entre Igreja e Estado sempre terão de enfrentar o dilema entre a liberdade de manifestação do pensamento e os direitos individuais. Se por um lado as leis brasileiras nos garantem a liberdade de expressão, por outro, elas também preservam a honra e a imagem das pessoas. Não se pode denegrir uma determinada pessoa em nome da liberdade de expressão.

Falar e assumir

Conforme reza a Constituição, uma das condições para que se manifeste livremente o pensamento no Brasil é que a pessoa se identifique e assuma o que disse ou escreveu. O anonimato anula a validade da expressão, ainda que ela contenha méritos, pois sugere que o autor não tem dignidade e nobreza. Também denota que essa manifestação não vem acompanhada da necessária responsabilidade pelo ato praticado.

Contradizer e respeitar

Em sociedades multiculturais e plurais, pensamentos, crenças e convicções que são livremente expressos podem contrariar ou contraditar outros pensamentos, crenças e convicções quanto aos valores morais, crenças religiosas e preferências pessoais. Tais discordâncias, todavia, não podem ser vistas como formas de se denegrir a honra e a imagem dos indivíduos de quem se discorda. Se assim fosse, seria impossível a discussão de ideias e a apresentação do contraditório, especialmente no ambiente da Universidade. De acordo com os princípios da fé cristã, o amor a Deus e ao próximo são os maiores deveres de cada ser humano. Amar ao próximo significa respeitar o nome, os bens, a autoridade, a família, a integridade e a reputação das pessoas, independentemente das convicções religiosas, políticas e pessoais delas. Os cristãos podem discordar das pessoas e ainda assim manifestar apreço e respeito por elas. Quando cristãos deixam de amar as pessoas ao seu redor, estão violando um dos preceitos mais conhecidos de Jesus Cristo, que é amar ao próximo como a si mesmo. Os cristãos, na verdade, devem ir além e amar inclusive os seus inimigos, conforme o próprio Jesus ensinou (Mateus 5.44).

Livre mas não neutra

Em tudo isso, há outro elemento que não pode ser ignorado, o fato de que o ser humano, usando suas liberdades acima descritas, resolveu tornar-se independente de Deus e viver uma vida autônoma. O livro de Gênesis (3.1-24) registra esse momento, que na teologia cristã recebe o nome de "Queda", termo que indica que essa busca de autonomia implicou em uma caída daquele estado original de liberdade de consciência e expressão. Não que o homem tenha perdido essas liberdades – ele ainda as mantém. Só que tanto a sua consciência quanto a sua capacidade de julgar e escolher entre o bem e o mal, tendo abandonado a Deus como referencial, são inclinadas ao mal, ao erro, ao egoísmo. E como decorrência, sua expressão, embora livre, reflete essa tendência ao mal. Uma das manifestações do impacto da Queda na liberdade humana é a tendência de se procurar suprimir a liberdade dos que discordam de nós. Os que professam a fé cristã devem reconhecer que todas as pessoas, inclusive aquelas que não acreditam em Deus e que têm práticas contrárias à ética cristã, têm o direito fundamental de pensar e acreditar no que quiserem e de viver de acordo com suas crenças. Os cristãos entendem também que se manifestar contrariamente ao que pensam e fazem essas pessoas não é incitamento ao ódio, mas o exercício desse mesmo direito fundamental. Aqui citamos o dito de Voltaire, "não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo."2 Essa frase fala tanto do direito que temos de discordar dos outros quanto do direito que os outros têm de discordar de nós, direitos pelos quais deveríamos estar dispostos a lutar, uma vez que, perdidos, deixam a todos amordaçados.

LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E CIDADANIA 

Como Universidade confessional, o Mackenzie busca, conforme seu Estatuto, "a adoção de um Código de Ética baseado nos ditames da consciência e do bem, que reflitam os valores morais exarados nas Escrituras Sagradas, voltados para exercício crítico da cidadania" (Artigo 3º). Os termos do artigo citado frisam as bases da visão ética dessa Escola em prol da preservação da dignidade do homem: a iluminação pela Palavra de Deus e a consideração da consciência para o exercício livre de sua manifestação na sociedade. Ao mesmo tempo, o Mackenzie também respeita a consciência de cada um de seus alunos, como diz o Estatuto, "A assistência espiritual à comunidade universitária, respeitada a consciência de cada um, é proporcionada pela Capelania Universitária, em conformidade com a natureza confessional presbiteriana" (Estatuto, Artigo 67). Liberdade de consciência e de expressão são privilégios do ser humano por direito de criação. Jamais podemos abrir mão deles sob risco de diminuirmos nossa humanidade e a imagem de Deus em nós.
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1MILTON, John, Areopagitica: Discurso pela Liberdade de Imprensa ao Parlamento. Editora Topbooks, 1999. Rio de Janeiro, RJ.
2Voltaire (François Marie Arouet, 1694-1778), um dos mais famosos filósofos do Iluminismo, ficou conhecido por sua batalha incessante em prol das liberdades civis, especialmente da liberdade religiosa.

Rev. Dr. Augustus Nicodemus Lopes
Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie 

Agradecemos a todos que colaboraram na confecção desta Carta de Princípios.

OBRAS RECOMENDADAS
ALTHUSIUS, Johannes. Política. Rio de Janeiro: TopBooks, 2003.
ASH, Timothy Garton. Nós, o Povo: a Revolução de 1989 em Varsóvia, Budapeste, Berlim e Praga. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
BARBOSA, Rui. A Imprensa e o Dever da Verdade. São Paulo: Com-Art, 1990.
HAVEL, Václav. Entrevista a Distância. São Paulo: Siciliano, 1991.
KUYPER, Abraham. Calvinismo. São Paulo: Cultura Cristã, 2002.
MILTON, John. Areopagitica: Discurso pela Liberdade de Imprensa ao Parlamento. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
ORWELL, George. A Revolução dos Bichos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
POLANY, Michael. A Lógica da Liberdade. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.
SCHAEFFER, Francis. "Um Manifesto Cristão" in: A Igreja no Século 21. São Paulo: Cultura Cristã, 2002, p. 157-239.
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